1. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E SUA ACEITAÇÃO
Bem-vindo ao site www.gm-promotora.com, um serviço que a Promotora – Gerardo Martins Meneses – Comércio de Materiais de Construção Lda, coloca gratuitamente à disposição de todos os utilizadores, e às suas condições gerais e particulares de utilização (adiante designadas por Condições). A utilização deste site depende da aceitação e cumprimento das Condições pelo que as deve ler previamente à referida utilização.
Se depois de ler cuidadosamente as Condições não as aceitar, total ou parcialmente, deverá abandonar o site, abstendo-se de efetuar qualquer operação por via dele.
A sua utilização implica a vontade de contratar e a aceitação das Condições e o compromisso do seu integral cumprimento.
A Promotora reserva-se o direito de, a todo o tempo e sem qualquer aviso prévio, proceder a alterações à apresentação e configurações do site, assim como aos serviços colocados à disposição dos utilizadores bem como às Condições, as quais produzirão os seus efeitos imediatamente após terem sido publicadas no site.
A utilização continuada dos serviços disponíveis através do site implica a aceitação das alterações das condições pelo que o utilizador deverá, previamente a cada utilização, consultar a secção “Condições de Utilização” a fim de aferir da atualidade da informação que detém.
A Promotora é independente dos utilizadores não implicando a aceitação e cumprimento das presentes condições a constituição de qualquer vínculo societário ou similar entre as partes.
As presentes Condições foram elaboradas em Agosto de 2005.
2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Através do presente site a Promotora permite a divulgação on-line dos produtos, dos links das marcas representadas, o que facilita aos utilizadores o acesso aos seus diversos serviços e conteúdos.
O website permite ainda aos utilizadores efetuarem a confirmação de preços, condições e produtos, nomeadamente através do envio de um e-mail para promotora@mail.telepac.pt
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE
Para aceder e utilizar o site da Promotora os utilizadores deverão possuir a necessária capacidade negocial para comprar nos termos da legislação aplicável.
Fica ao critério da Promotora limitar e/ou recusar a todo o tempo e sem aviso prévio e sem necessidade de qualquer justificação, o acesso/utilização a utilizadores ou a potenciais utilizadores, sempre que considere que estes não reúnem as condições ideais de utilização, quer nos termos dos critérios por si definidos quer nos termos da legislação relevante aplicável e ainda quando considere que tais utilizadores ou potenciais utilizadores possam pôr em causa o normal funcionamento do site e/ou do serviço que se propõem prestar, criar distorções de mercado ou ainda potenciar riscos para os outros utilizadores e/ou terceiros que com o site mantenham relações comerciais.
O serviço prestado através do site é gratuito, não estando dependente de qualquer registo por parte do normal utilizador, sem prejuízo do acesso a determinados conteúdos e/ou acessos ficar condicionado ao registo do utilizador.
4. CONDIÇÕES PARTICULARES DE UTILIZAÇÃO
Os utilizadores do site serão qualificados numa categoria de visitante.
Por visitante entende-se o utilizador que, acedendo ao site www.gm-promotora.com, não necessite de password ou que não lhe esteja vedado por qualquer outro meio técnico.
Cancelamento
Na eventualidade de incumprimento, total ou parcial, das Condições, ou na eventualidade de a Promotora não conseguir verificar a autenticidade da informação fornecida pelo utilizador , aquela reserva-se o direito de suspender (temporariamente ou por período indeterminado) ou cancelar, a todo o tempo e sem aviso prévio, o registo de um qualquer utilizador, qualquer pedido de encomenda em curso, transação e/ou informação introduzida no site da Promotora.
Propriedade intelectual e industrial
Salvo menção em contrário, os direitos de propriedade intelectual e industrial de todos os elementos deste site, são propriedade da Promotora – Gerardo Martins Meneses – Comércio de Materiais de Construção Lda.
Nulidades
Se alguma das Condições for considerada nula ou anulável, tal não afectará a validade das restantes Condições que se manterão em vigor, considerando-se as mesmas reduzidas nessa medida.
Interpretação
As epígrafes constantes do presente documento são meramente indicativas, visando facilitar a consulta e leitura do mesmo, não definindo ou limitando o conteúdo ou extensão de cada Condição, nem constituindo, em si mesmas, condições.
Independentemente do idioma em que este documento seja lido e o contrato celebrado, em caso de dúvida interpretativa será utilizada a versão original em português, também disponível no site www.weber-cimenfix.com.
Litígios
Qualquer litígio em que a Promotora seja parte, será resolvido de acordo com a lei portuguesa.